O Sistema Municipal de Cultura – SMC, tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. Integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
Componentes
Integram o Sistema Municipal de Cultura – SMC:
I – coordenação: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
II – instâncias de articulação, pactuação e deliberação:
a) Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;
b) Conferência Municipal de Cultura – CMC;
c) Fórum Municipal de Cultura – FMC
III – instrumentos de gestão:
a) Plano Municipal de Cultura;
b) Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC;
c) Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC;
d) Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC.
