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O Plano Municipal de Cultura é parte constituinte do Sistema Municipal de Cultura, com a finalidade de fortalecer políticas culturais de todos os níveis, federal, estadual e municipal, privilegiando a participação da sociedade, especialmente seus entes agentes culturais, de onde provém sustento e trabalho.

O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo geral a implantação de políticas públicas de médio e longo prazo, que extrapolam os limites de gestão, desenvolvendo no município uma nova referência em gestão cultural, sendo essa baseada na participação popular, dos setores envolvidos e de outros segmentos governamentais, ainda que indiretamente participativos. Assim, este plano tem a validade de 10 anos, podendo ser reavaliado em cinco anos.