A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (Secultur) de Paranaguá divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado final da etapa de seleção dos editais públicos realizados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei 14.399/2023. Ao todo, 17 projetos foram selecionados, sendo 16 na Chamada Pública nº 004/2025 (Fomento Direto) e 1 na Chamada Pública nº 005/2025 (Cultura Viva).
As chamadas públicas têm como objetivo incentivar o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus próprios territórios, reconhecendo a diversidade das manifestações artísticas e culturais do município. A partir de agora, os proponentes classificados entram na etapa de habilitação, com prazo de cinco dias úteis — a contar da data de publicação do resultado — para apresentação da documentação necessária, conforme previsto nos editais.
Cultura Viva: valorização dos territórios tradicionais
Na Chamada Pública nº 005/2025, voltada à seleção de projetos que promovam o acesso a bens culturais dentro da perspectiva da Política Nacional de Cultura Viva, apenas um projeto foi contemplado, dentro da vaga disponível:
– Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Filhos da Gaviões, com o projeto “Música da Nossa Terra – Oficina de Sons, Ritmos e Tradições”. A proposta, apresentada por pessoa jurídica autodeclarada negra, busca preservar e difundir a musicalidade local, com foco na valorização das tradições culturais afro-brasileiras.
Fomento Direto contempla 16 propostas diversas
Já na Chamada Pública nº 004/2025, que prevê apoio financeiro a projetos culturais por meio de Termo de Execução Cultural, foram selecionadas 16 iniciativas, abrangendo diferentes linguagens, territórios e perfis proponentes. A diversidade dos selecionados evidencia o compromisso da política pública em reconhecer saberes tradicionais, manifestações populares, artes urbanas, música, audiovisual, literatura e pesquisa histórica.
Confira os projetos classificados:
– Breno Oberdan da Silva Alves – Um Andarilho em Paranaguá
– Renan Mattar Leister – Janela do Choro Itinerante
– Rosana Barroso Miranda – Era Uma Vez… Um Manguezal Ancestral
– Thiago Douglas Moreira da Silva – Forró da Maré – 7 Anos – Ilha do Mel
– Edison Afonso Domingues – Serenata de Fandango
– Luma Zanette de Oliveira Domingues de Borba – Maré Baixa, Som Alto
– Associação de Cultura Popular Mandicuera – Mandicuera Convida
– Rogério Soares – O Velho, o Burro e o Manguezal
– Adilson Ferreira – Bloco Macambira: Valadares no Samba
– Alexandre Santos da Silva Filho – Sertaneja Litoral
– Raquel Messias de Camargo – Memória e presença do partejar parnanguara
– Willy Roberto Mariano Gomes – Toda Voz, Toda Cor
– Gilmar Massafera Junior – Curta-Metragem: Sem Retorno
– Mateus Fernandes Piovesan – Ocupa Hip Hop – Festival de Artes Urbanas
– Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá – Paranaguá: História, Imagem e Cultura Viva
– Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Filhos da Gaviões – Samba que Encanta: Cultura, Ritmo e Comunidade
Etapa de habilitação
A Secultur reforça que os proponentes selecionados devem protocolar, via Protocolo Geral da Prefeitura de Paranaguá, a documentação exigida nos respectivos editais, dentro do prazo de cinco dias. Os documentos devem ser direcionados à Comissão Permanente de Licitação e estão detalhados conforme o tipo de inscrição — Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Coletivo Cultural.
A habilitação é condição obrigatória para a formalização do Termo de Execução Cultural, instrumento que garantirá a transferência dos recursos e o início da execução dos projetos.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como finalidade fortalecer o setor cultural em todo o território nacional, por meio do repasse direto de recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ao longo de cinco anos, com início em 2023. A proposta busca estimular o fomento à cultura em todas as esferas federativas, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações culturais, além de democratizar o acesso à produção e fruição artística em diferentes territórios, inclusive nas periferias urbanas e comunidades rurais.
Com a publicação do resultado final da etapa de seleção dos projetos, Paranaguá avança na consolidação de uma política cultural mais participativa e inclusiva, voltada ao fortalecimento da identidade local e à valorização da diversidade cultural do município.
Para mais informações e acesso aos editais, clique nos links:
Cultura Viva – https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=918
Fomento Direto – https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=917
