2021
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 – RESTAURANTE ESCOLA
A Prefeitura Municipal de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelos Decreto Municipal nº 2.602/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade Concorrência Pública, Tipo Maior Lance ou Oferta, para Cessão de uso de bem público, em caráter precário, do espaço reservado para o Restaurante Escola, mediante o pagamento da Taxa Anual de Utilização do Espaço, sendo permitido 01 (um) CONCESSIONÁRIO pelo espaço, no equipamento público “Restaurante Escola”, localizado na Rua Conselheiro Sinimbú, s/n, esquina com a Rua João Régis, no Centro Histórico, no município de Paranaguá/Pr, objetivando a comercialização de refeições e lanches aos munícipes e turistas e a prestação de oficinas/cursos profissionalizantes, de acordo com os dispositivos das Leis Federais nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar n. 192/2016, Lei Municipal 3756/2018, e demais normas em vigor que regem a espécie, de acordo com as especificações e exigências contidas neste Edital e seus anexos, todos constantes do processo administrativo nº 2538/2021.
Chamamento público com o fim de obter Parceiros e Cooperadores junto à Iniciativa Privada, a disponibilização de animações musicais, sendo no mínimo, 01 (uma) apresentação musical de reconhecimento nacional de gênero sertanejo e 02 (duas) apresentações musicais de reconhecimento locais de gêneros variados, para a comemoração do “Aniversário de Paranaguá 373 anos” e a veiculação para transmissão ao vivo, no dia 28 de julho de 2021, mediante Termo de Cooperação regido pela Lei Municipal 3.650/2017.
- TERMO DE COOPERAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021
Credenciamento de Grupos de Fandango, devendo ser apenas 06 (seis) grupos contratados, a serem realizadas em local determinado pela Secretaria de Cultura e Turismo, em horário igualmente definido pela mesma totalizando 04 horas de apresentação, junto ao termo de colaboração com a Secretaria de Cultura e Turismo de Paranaguá-Pr, visando atender a necessidade e iniciativa de promoção das tradições culturais do Município de Paranaguá. O presente certame obedecerá integralmente às disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA 008/2021
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 008/2021
2020
“Firmamento de relação de cooperação, voltada a viabilizar a Contratação de serviço de maquiagem infantil, para o Baile Público Infantil, evento constante na programação do CARNAVAL DE PARANAGUÁ 2020, que acontecerá no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2020, na Praça Fernando Amaro, Centro Histórico, Paranaguá-PR, mediante Termo de Cooperação.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO C.P.L.
- ATA DE HABILITAÇÃO-SECULTUR
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
“Firmamento de relação de Termo de Cooperação, o presente Termo visa o credenciamento gratuito de Projetos das mais variadas expressões artísticas e culturais a serem executados no Programa “Cultura na Rede”, pelo período de 7 (sete) meses, nas seguintes modalidades: Música, Dança, Teatro, Show de Humor, Cultura Popular, Cine/Foto/Vídeo, Literatura, Artes Visuais (pintura, escultura e desenho), Contação de História, Educação Patrimonial, Circo, dentre outros, que ao serem contemplados, venham a ser disponibilizados nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como das páginas institucionais da Prefeitura Municipal de Paranaguá, como forma de disseminação da cultura no município de Paranaguá-PR.
- ATA ANEXO JULGAMENTO-FASE IV
- ATA DA SESSÃO – IV FASE
- ATA DA SESSÃO – III FASE
- ATA ANEXO JULGAMENTO-FASE III
- TERMO DE COLABORAÇÃO – FASE II LUIZ FELIPE
- TERMO DE COLABORAÇÃO – FASE II DOGLAIR
- TERMO DE COLABORAÇÃO – FASE II RENAN
- TERMO DE COLABORAÇÃO FASE II- DI ANGELIS
- TERMO DE COLABORAÇÃO FASE II CLAUDSON
- TERMO DE COLABORAÇÃO FASE II JOICE
- TERMO DE COLABORAÇÃO – II JOSÉ MARTINS
- TERMO DE COLABORAÇÃO-FASE II WANDERLEM
- TERMO DE COLABORAÇÃO-FASEII-BENI
- TERMO DE COLABORAÇÃO WELLINGTON
- TERMO DE COLABORAÇÃO MARIANA
- TERMO DE COLABORAÇÃO MARCELA
- TERMO DE COLABORAÇÃO KATIA
- TERMO DE COLABORAÇÃO-IVAN
- TERMO DE COLABORAÇÃO DOGLAIR
- TERMO DE COLABORAÇÃO-BENI
- TERMO DE COLABORAÇÃO-AORELIOII
- TERMO DE COLABORAÇÃO-AORELIO
- TERMO DE COLABORAÇÃO-ANGELOREIS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-II FASE
- ATA DA SESSÃO – II FASE
- ATA-PROJETOS RECEBIDOS DE 01 À 31-07
- I-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA REUNIÃO COMISSÃO DE JULGAMENTO
- ATA COMISSÃO JULGAMENTO-ANEXO II
- ATA COMISSÃO JULGAMENTO-ANEXO I
- ALTERAÇÃO EDITAL
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
“Credenciamento para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, direta ou indiretamente, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus por força dos Decretos Municipais n.º 1.917/2020, n.º 1.922/2020, n.º 1.940/2020, n.º 1.957/2020, n.º 2.012/2020, n.º 2.041/2020, n.º 2.061/2020, n.º 2.099/2020 e n.º 2.121/2020, bem como o Decreto Estadual n.º 4.942/2020 (SARS-COV-2).
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Suprimentos, por intermédio do pregoeiro nomeado através do Decreto nº 202/2017, torna público que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS, EM ESTRUTURA METÁLICA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 57.140/2019 e anexo, cujo procedimento está descrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelos Decreto Municipal 191/2017 e 1089/2019, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade Concorrência Pública, Tipo Maior Lance ou Oferta, para Cessão de espaço Público para exploração comercial outorga de Concessão de Uso de bem público, dos espaços do Restaurante Escola está localizado na Rua Conselheiro Sinimbú, s/n, esquina com Rua João Régis, no Centro Histórico, neste Município de Paranaguá-Pr., de acordo com os dispositivos das Leis Federais nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar n. 192/2016, Lei Municipal 3756/2018, e demais normas em vigor que regem a espécie, de acordo com as especificações e exigências contidas neste Edital e seus anexos, todos constantes do processo administrativo nº 14.900/2019.
2019
Credenciamento de Grupos de Fandango, devendo ser apenas 04 (quatro) contratados, a fim de realizar apresentações regularmente em “Bailes de Fandango”, a ser realizado em local determinado pela Secretaria de Cultura e Turismo, no horário compreendido das 22:00 às 03:00, conforme especificações contidas no Edital e no Anexo I do Termo de Referência.
Chamamento público com o fim de obter Parceiros e Cooperadores junto à Iniciativa Privada, para disponibilização da apresentação de wheeling no dia 03 de agosto de 2019; a inserção de vídeo televisivo; a inserção de áudio; e a sinalização viária desde a entrada da cidade até o local do evento Encontro Internacional de Motociclistas, mediante Termo de Cooperação, na Praça de Eventos Mário Roque.
- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2019
- CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2019
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2019
O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da pregoeira nomeada através do Decreto nº 607/2018, publicado no DOM em data de 10/01/2018, torna público que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE CAT MÓVEL / VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos dos Nº e anexos,
cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
