Foi publicada nesta semana a relação dos projetos aprovados nos editais 04 e 05/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (Secultur), financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, cerca de 63 propostas foram inscritas e avaliadas por uma comissão composta por três pareceristas — dois servidores da própria Secultur e um selecionado via edital específico (03/2025).
Os dois editais tratam de linhas distintas de apoio: o Edital de Fomento prevê o repasse direto de recursos para a execução de projetos culturais diversos em Paranaguá; já o Edital de Cultura Viva é voltado à implementação de programas de ação cultural com duração de 12 meses, destinados a Pontos de Cultura já certificados ou em processo de reconhecimento.
Segundo o secretário de Cultura, Ivan Lapolli Filho, os editais foram elaborados com base na legislação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) e nos decretos que regulamentam a política cultural em âmbito federal. “A finalidade é empregar os recursos remanescentes recebidos pelo Município para garantir a continuidade do apoio ao setor, a partir da escuta da sociedade civil e da construção conjunta com os agentes culturais locais”, explicou.
O valor total destinado aos projetos chega a aproximadamente R$530 mil, oriundos do Governo Federal. Os recursos serão utilizados para promover ações que valorizem artistas, coletivos e espaços culturais da cidade, com base em critérios de democratização do acesso e fortalecimento da cultura popular.
Os proponentes que não concordarem com o resultado preliminar podem entrar com recurso até terça-feira, 22 de julho, por meio do Protocolo Geral da Prefeitura de Paranaguá.
Paranaguá está habilitada a receber recursos da PNAB até 2027, o que assegura a continuidade das ações culturais por meio de novos editais e programas nos próximos anos.
A lista completa dos projetos selecionados, bem como a documentação relacionada aos editais, está disponível no site da Prefeitura de Paranaguá – Licitações.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 – Seleção de Projetos Culturais: https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=917
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – Seleção de Pontos de Cultura: https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=918Enviar por emailFacebookPinterestWhatsapp
